Direitos da empresa na licitação e na execução contratual

Ação Indenizatória por danos materiais e morais em decorrência do assassinato de filho

O novo processo de execução

Celso Anicet Lisboa é Advogado e Professor de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Reclamação com pedido de tutela antecipada

Simon para Collor: "seu mandato de hoje é legítimo, como legítimo foi o seu afastamento em 1992"

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

OAB-SP quer que presidente sancione Emenda nº 3 da Super-Receita

OAB é contra anistia de Dirceu

HC. Execução penal. Condenado pela prática de crime hediondo. Regime integralmente fechado fixado na sentença condenatória transitada em julgado. Pedido de progressão.

Contrato. Objeto ilícito. Dolo bilateral. Impossibilidade de se alegar o desconhecimento da lei.

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Contra criminalidade, Serra vai propor mudanças na lei

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

Decreto nº 5.966, de 14/12/06

Institui a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do Centenário da Imigração Japonesa no Brasil e dá outras providências.

Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro

Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

A culpa é do sistema

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]